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    <title>RUH Advogados — Blog</title>
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    <description>Atualizações sobre Direito da Saúde, jurisprudência e direitos do paciente.</description>
    <language>pt-BR</language>
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      <title><![CDATA[Cirurgia Ortognática: meu plano de saúde deve custeá-la?]]></title>
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      <pubDate>Wed, 19 Jul 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[A cirurgia ortognática corrige deformidades dos maxilares e tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde quando há indicação funcional — não apenas estética.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Reajuste dos planos de saúde: como saber se é abusivo?]]></title>
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      <pubDate>Wed, 12 Jul 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[Reajustes anuais e por mudança de faixa etária têm limites legais. Saiba quando o aumento aplicado pela operadora pode ser revisto judicialmente.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Congelamento de óvulos: planos de saúde devem cobrir os custos?]]></title>
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      <pubDate>Wed, 05 Jul 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[A criopreservação de óvulos pode ter cobertura obrigatória pelo plano de saúde quando há risco de infertilidade ligado a tratamento médico — como quimioterapia ou radioterapia.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Ozempic deve ser custeado pelos planos de saúde?]]></title>
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      <pubDate>Wed, 28 Jun 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[O Ozempic (semaglutida) tem indicações médicas específicas que podem gerar direito à cobertura pelo plano de saúde. Entenda quando.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Você tem direito a obter medicamento de alto custo pelo SUS]]></title>
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      <pubDate>Wed, 14 Jun 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[Medicamentos fora das listas do SUS ainda podem ser obtidos na Justiça, mas o STF fixou requisitos cumulativos para isso nos Temas 6 e 1.234. Veja quais são e o que muda nos planos de saúde.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Planos de saúde não podem considerar o autismo como doença preexistente]]></title>
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      <pubDate>Tue, 30 May 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[O TEA não é doença, mas uma condição neurológica. Plano de saúde que recusa cobertura ou impõe carências sob esse argumento age de forma ilegal.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Portadores de doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda]]></title>
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      <pubDate>Thu, 18 May 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[A Lei nº 7.713/88 prevê isenção de IR para portadores de uma lista de doenças graves. Conheça os requisitos e como solicitar.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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      <title><![CDATA[Seu plano de saúde é obrigado a cobrir parto de urgência]]></title>
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      <pubDate>Thu, 04 May 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <description><![CDATA[Operadoras de planos não podem recusar nem limitar despesas com partos de urgência e emergência. Conheça seus direitos.]]></description>
      <category>Direito da Saúde</category>
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