Muitos brasileiros sofrem com problemas relacionados à saúde dentária e buco maxilar e, em muitos casos, é necessária a realização de cirurgia. Neste caso, é possível garantir o custeio por parte do plano de saúde.
A Cirurgia Ortognática é um procedimento cirúrgico crucial para a correção de desarmonias faciais e problemas de oclusão dentária que afetam uma parcela significativa da população brasileira. No entanto, é comum que muitos Planos de Saúde neguem a cobertura desse procedimento com base em argumentos que geram dúvidas e incertezas para os beneficiários.
O que é Cirurgia Ortognática e sua importância
A Cirurgia Ortognática é um procedimento cirúrgico destinado a corrigir deformidades nos maxilares e alinhar a mordida, buscando não apenas melhorar a estética facial, mas também proporcionar um adequado funcionamento das articulações temporomandibulares, vias aéreas, respiração e fala. Estima-se que cerca de 3 em cada 10 brasileiros apresentam algum tipo de desarmonia facial, e metade desses casos requer a realização da Cirurgia Ortognática.
A negativa de cobertura pelos planos de saúde
Infelizmente, muitos Planos de Saúde negam a cobertura da Cirurgia Ortognática, alegando que o procedimento não está previsto no Rol de Cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou questionando sua necessidade médica. Essas negativas podem levar os beneficiários a desistirem de realizar o procedimento ou terem que arcar com altos custos do tratamento por conta própria. Mas essa negativa é legítima?
É importante destacar que a ANS, por meio da Resolução Normativa nº 211, assegura a cobertura dos procedimentos cirúrgicos buco-maxilo-faciais, incluindo a Cirurgia Ortognática, quando há indicação médica comprovada. Portanto, é direito do paciente ter a cirurgia custeada pelo Plano de Saúde, bem como todos os exames e materiais necessários para o procedimento!
Um advogado especialista pode colaborar na garantia da cobertura
Diante da negativa de cobertura por parte do Plano de Saúde, o paciente pode contar com o auxílio de um advogado especializado em questões de saúde para buscar seus direitos.
O papel do advogado da saúde é avaliar o caso individualmente, analisar os documentos médicos que comprovem a necessidade da cirurgia, e, caso seja necessário e possível, ingressar com uma ação judicial contra o Plano de Saúde. Ações judiciais podem ser efetivas para garantir que o paciente receba a cobertura necessária e tenha seus direitos respeitados.
A Ruh Advogados Associados é especialista em casos relacionados ao direito da saúde
Em casos de negativa de cobertura, o auxílio de advogados, como da Ruh Advogados Associados, pode ser fundamental para buscar os direitos do paciente e assegurar que a cirurgia seja realizada com a devida assistência financeira.
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